No 3º ciclo, haverá um reforço dos tempos lectivos de Ciências Naturais, Físico-Química, História e Geografia, segundo a reforma de estrutura curricular apresentada esta segunda-feira pelo ministro da Educação, Nuno Crato.No 7.º ano, História e Geografia terão cinco tempos lectivos de 45 minutos para dividir entre si em vez dos actuais quatro. No 9.º ano também lhes é dado mais um bloco. Ciências Naturais e Físico-Química ganharão mais dois blocos de 45 minutos, a serem repartidos por ambas, no 7.º e 8.º ano. No 9.º terão mais um. Esta alteração permite, segundo o ministério, colmatar a "clara insuficiência de carga horária" das ciências experimentais neste ciclo de ensino.

Desaparecerá Formação Cívica em todos os ciclos. Até agora, esta disciplina existia no 2º e 3º ciclos e no 10º ano.

No 2º ciclo passará a existir uma oferta diária de apoio ao estudo, continuando a ser facultativo para os alunos. Mas as escolas terão de organizar os seus recursos humanos de modo a oferecerem 45 minutos diários de apoio, esclareceu o responsável da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular, Fernando Reis, que chefiou o grupo de trabalho responsável pela proposta hoje apresentada.

O Inglês passa a ser uma disciplina obrigatória no 2.º e 3.º ciclos. No 2.º ciclo continua a existir só uma língua estrangeira, mas ao contrário do que sucedia actualmente a escolha ficará limitada ao Inglês.

A disciplina de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) passa a ser leccionada no 2.º ciclo quando hoje é dada no 9.º ano. A sua antecipação já fora sugerida pelo ministro Nuno Crato numa entrevista ao PÚBLICO.

Para Nogueira, esta é uma «situação gravíssima» e a repetição de um filme que já viveu com a ministra Isabel Alçada, em 2010.

Nessa altura, o Ministério da Educação também aproveitou as alterações ao ECD, negociadas para abranger as regras da Avaliação do Desempenho, para «introduzir à má fila» uma mudança no regime de vinculação dos professores, fazendo com que passassem a ser regidos pelas mesmas regras da restante administração pública.

Tal como nessa altura, a Fenprof já pediu uma reunião de negociação – entretanto agendada para esta sexta-feira – e promete que não deixará passar estas alterações.

«Não aceitamos a ideia de que é obrigatório conformar a carreira à lei geral, porque essa legislação é de 2008 e, desde essa altura, já houve duas alterações ao ECD, em 2009 e em 2010, sem que se tenha feito essa mudança», explicou ao SOL Mário Nogueira.