No 3º ciclo, haverá um reforço dos tempos lectivos de Ciências Naturais, Físico-Química, História e Geografia, segundo a reforma de estrutura curricular apresentada esta segunda-feira pelo ministro da Educação, Nuno Crato.No 7.º ano, História e Geografia terão cinco tempos lectivos de 45 minutos para dividir entre si em vez dos actuais quatro. No 9.º ano também lhes é dado mais um bloco. Ciências Naturais e Físico-Química ganharão mais dois blocos de 45 minutos, a serem repartidos por ambas, no 7.º e 8.º ano. No 9.º terão mais um. Esta alteração permite, segundo o ministério, colmatar a "clara insuficiência de carga horária" das ciências experimentais neste ciclo de ensino.
Desaparecerá Formação Cívica em todos os ciclos. Até agora, esta disciplina existia no 2º e 3º ciclos e no 10º ano.
No 2º ciclo passará a existir uma oferta diária de apoio ao estudo, continuando a ser facultativo para os alunos. Mas as escolas terão de organizar os seus recursos humanos de modo a oferecerem 45 minutos diários de apoio, esclareceu o responsável da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular, Fernando Reis, que chefiou o grupo de trabalho responsável pela proposta hoje apresentada.
O Inglês passa a ser uma disciplina obrigatória no 2.º e 3.º ciclos. No 2.º ciclo continua a existir só uma língua estrangeira, mas ao contrário do que sucedia actualmente a escolha ficará limitada ao Inglês.
A disciplina de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) passa a ser leccionada no 2.º ciclo quando hoje é dada no 9.º ano. A sua antecipação já fora sugerida pelo ministro Nuno Crato numa entrevista ao PÚBLICO.
Os sindicatos foram surpreendidos com uma versão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) que faz com que os professores deixem de ter um vínculo especial e passem a estar abrangidos pelo regime de contrato de trabalho em funções públicas. «Na prática, é uma forma de abrir caminho ao fim da carreira especial», acusa Mário Nogueira, líder da Federação Nacional de Professores (Fenprof).
Para Nogueira, esta é uma «situação gravíssima» e a repetição de um filme que já viveu com a ministra Isabel Alçada, em 2010.
Nessa altura, o Ministério da Educação também aproveitou as alterações ao ECD, negociadas para abranger as regras da Avaliação do Desempenho, para «introduzir à má fila» uma mudança no regime de vinculação dos professores, fazendo com que passassem a ser regidos pelas mesmas regras da restante administração pública.
Tal como nessa altura, a Fenprof já pediu uma reunião de negociação – entretanto agendada para esta sexta-feira – e promete que não deixará passar estas alterações.
«Não aceitamos a ideia de que é obrigatório conformar a carreira à lei geral, porque essa legislação é de 2008 e, desde essa altura, já houve duas alterações ao ECD, em 2009 e em 2010, sem que se tenha feito essa mudança», explicou ao SOL Mário Nogueira.