"Pretende-se fazer ajustamentos no plano de estudos do ensino básico, de forma a reduzir o número de unidades curriculares simultâneas em cada ano de escolaridade" e a "promover uma maior flexibilidade de gestão", bem como a "efectiva integração curricular de áreas transversais", como a Educação para a Saúde e a Educação para a Cidadania.

Estas iniciativas serão desenvolvidas "de forma faseada até ao ano lectivo 2012-2013", de modo a assegurar mecanismos de consulta, acompanhamento e monitorização.

O Governo compromete-se também diversificar a oferta educativa e formativa dirigida aos jovens do ensino secundário, "através da valorização das modalidades de dupla certificação, de uma oferta adequada aos seus interesses e expectativas e da conclusão da reforma do ensino artístico".

Prevê igualmente consolidar e desenvolver programas e projectos destinados a melhorar as competências-chave e combater o insucesso e abandono escolar precoce, apostando na "prevenção e detecção" de situações de risco, com o envolvimento das famílias e da comunidade local.