O deputado socialista Ricardo Rodrigues diz não entender a proposta da Fenprof de considerar crime público a violência contra professores, garantindo que essa tipificação já está consagrada na lei, mas o sindicato mantém a posição."O PS está sempre aberto e disponível para ouvir e estudar novas propostas, mas a verdade é que esta que a Fenprof apresenta agora da transformação em crime público das ofensas aos professores já é crime público e, portanto, essa não é uma nova proposta", adiantou o vice-presidente do grupo parlamentar do PS à agência Lusa.
As afirmações do deputado socialista surgem depois de a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) ter anunciado que vai propor ao Ministério da Educação que a violência exercida sobre os professores seja tipificada como crime público e que o stress profissional passe a constar da lista de doenças profissionais dos docentes.
"A verdade é que já está na lei e não carece de o legislador fazer mais nada sobre essa matéria para que seja já considerado crime público, ou seja, hoje, qualquer ofensa à integridade física de um professor ou de qualquer membro da comunidade escolar, no exercício das suas funções ou por causa delas já não depende de queixa, nós alterámos isso em 2007", assegurou Ricardo Rodrigues.
Não queria voltar a ouvir que era um "careca", um "gordo" ou um "cão".
Na véspera das aulas com aquela turma, Luís ficava nervoso. Isolava-se no quarto e desejava que o amanhã não chegasse. Não queria voltar a ouvir que era um "careca", um "gordo" ou um "cão". Não queria que o burburinho constante do 9.º B e as atitudes provocatórias de alguns alunos continuassem a fazê-lo sentir aquela angústia. O peso no peito. O sufocante nó na garganta. Luís não era um aluno. Tinha 51 anos e era professor de Música na Escola Básica 2.3 de Fitares, em Rio de Mouro, Sintra. Era. Na semana antes do Carnaval, decidiu que não voltaria a ser enxovalhado. Pegou no carro e parou na Ponte 25 de Abril. Na manhã do dia 9 de Fevereiro, atirou-se ao rio.
Luís não avisou ninguém do acto radical. Mas radicalizou, segundo a família e os colegas, os apelos junto da direcção da escola para que resolvesse a indisciplina, em particular naquela turma. Fez várias participações que não terão tido seguimento. O PÚBLICO tentou ouvir a directora da escola, que justificou que só presta declarações mediante autorização da Direcção Regional de Educação de Lisboa. Fizemos o pedido e não recebemos resposta. Contudo, foi possível apurar que a Inspecção-Geral da Educação tem participações do alegado incumprimento da legislação sobre questões disciplinares por parte da direcção daquela escola.