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[Ambrósio]

Fevereiro 08, 2010
Todos pela Liberdade



Em frente à Assembleia da República, dia 11.02 (5.ª feira), às 13h30
Se para os responsáveis políticos e os comentadores televisivos as liberdades e os valores democráticos devem submeter-se às situações/ditames económicos, então, deve ser a sociedade civil a levantar-se e a exigir o afastamento daqueles que, em "privado", atentam contra um dos pilares fundamentais de uma sociedade livre e democrática.




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[Ambrósio]

Petição TODOS PELA LIBERDADE

Ver actuais Signatários:
http://www.peticaopublica.com/PeticaoListaSignatarios.aspx?pi=P2010N1213

Assinar esta Petição:
http://www.peticaopublica.com/PeticaoAssinar.aspx?pi=P2010N1213

Para:Presidente da Assembleia da República, Dr. Jaime Gama

O primeiro-ministro de Portugal tem sérias dificuldades em lidar com a diferença de opinião.

Esta dificuldade tem sido evidenciada ao longo dos últimos 5 anos, em sucessivos episódios, todos eles documentados. Desde o condicionamento das entrevistas que lhe são feitas, passando pelas interferências nas equipas editoriais de alguns órgãos de comunicação social, é para nós evidente que a actuação do primeiro-ministro tem colocado em causa o livre exercício das várias dimensões do direito fundamental à liberdade de expressão.

A recente publicação de despachos judiciais, proferidos no âmbito do processo Face Oculta, que transcrevem diversas escutas telefónicas implicando directamente o primeiro-ministro numa alegada estratégia de condicionamento da liberdade de imprensa em Portugal, dão uma nova e mais grave dimensão à actuação do primeiro-ministro.

É para nós claro que o primeiro-ministro não pode continuar a recusar-se a explicar a sua concreta intervenção em cada um dos sucessivos casos que o envolvem.

É para nós claro que o Presidente da República, a Assembleia da República e o poder judicial também não podem continuar a fingir que nada se passa.

É para nós claro que um Estado de Direito democrático não pode conviver com um primeiro-ministro que insiste em esconder-se e com órgãos de soberania que não assumem as suas competências.

É para nós claro que este silêncio generalizado constitui um evidente sinal de degradação da vida democrática, colocando em causa o regular funcionamento das instituições.

Assistimos com espanto e perplexidade a esse silêncio mas, respeitando os resultados eleitorais e a vontade expressa pelos portugueses nas últimas eleições legislativas, não nos conformamos. Da esquerda à direita rejeitamos a apatia e a inacção.

É a liberdade de expressão, acima de qualquer conflito partidário, que está em causa.

Apelamos, por tudo isto, aos órgãos de soberania para que cumpram os deveres constitucionais que lhes foram confiados e para que não hesitem, em nome de uma aparente estabilidade, na defesa intransigente da Liberdade.

Promotores do Manifesto:

Ana Margarida Craveiro

Manuel Falcão

Vasco M. Barreto

Rui Tabarra e Castro

Henrique Raposo

Adolfo Mesquita Nunes

Luís Rainha

Laura Abreu Cravo

Manuel Castelo-Branco

Paulo Morais

Gabriel Silva

Tiago Mota Saraiva

Alexandre Borges

João Gonçalves

Rui Cerdeira Branco

João Miranda

Nuno Miguel Guedes

Fernando Moreira de Sá

Vasco Campilho

Nuno Gouveia

Carlos Nunes Lopes

Sérgio H. Coimbra

Maria João Marques

Hélder Ferreira

Manuel Castro

Alexandre Homem Cristo

Henrique Burnay

Carlos Botelho

André Abrantes Amaral

Francisco Mendes da Silva

Carlos M. Fernandes

João Moreira Pinto

João Vacas

Jacinto Moniz Bettencourt

José Gomes André

Afonso Azevedo Neves

Ricardo Francisco

Sofia Rocha

Miguel Noronha

Pedro Pestana Bastos

Raquel Vaz-Pinto

Manuel Pinheiro

Nuno Branco

Carlos do Carmo Carapinha

João Condeixa

Carlos Pinto

Luís Rocha

Rodrigo Adão da Fonseca

Gisela Neves Carneiro

Nuno Pombo

Rui Carmo


Os signatários

Fevereiro 08, 2010
Homens da luta

<a href="http://www.youtube.com/v/3WVmAU8nkaQ" target="_blank">http://www.youtube.com/v/3WVmAU8nkaQ</a>

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Fevereiro 09, 2010
Blogues pela Liberdade

31 da Armada; 5Dias; Portugal dos Pequeninos, Vila Forte; Aventar; Insurgente; Clube das Repúblicas Mortas; Tradução Simultanea;  Vasco Campilho; Republica do Caustico; Blogue de direita; Blue Lounge; Cachimbo de Magritte; Cocanha; Corta-fitas; Golpe de Estado; Impensável; Impertinências; Impressões de um boticário de província; Inflaccionista; Intervenção Maia; Nortadas; Portugal Contemporâneo; Papa-Açordas; Centenário da República; Vida breve; Correntes; Terra portuguesa; O fio dos dias; Braga maldita; Anabela Magalhães; Cortar da direita; O estado da educação e do resto; PROmova; The Braganza Mothers; Le rouge et le noir; Octavio V Gonçalves; ABC do PPM; Dedos em riste; fliscorno; Democracia em Portugal; Vento Sueste; http://kldt.blogspot.com/2010/02/liberdade-de-expressao.html; Porta da Loja; Espumadamente; tasquinha; A curva da estrada; A casa dos discus; Palavrossavrvs Rex;  Pleitos, apostilhas e comentários; Profblog; Cláudia Köver; Delito de opinião; Gladius; Do Portugal profundo; Estado Sentido; CPGondar; Bomba Inteligente; Pensamentos desblogueados; Ofício diário; Em@; tasquinha; Um jardim no deserto; Adufe; O número primo; Hora absurda; O último pingo; A página do Mário; MUP; Don Vivo; Donatien alphonse françois; Oeiras local; Direito de opinião; Pérola de cultura; Gavajelly; Ruptura Vizela;


Lista em actualização permanente aqui...
http://blasfemias.net/2010/02/08/todos-pela-liberdade-3/

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[Ambrósio]

Quarta-feira, Fevereiro 10, 2010
The Bloody Friday
 

José Sócrates acusou o “Sol” de ter praticado um crime ao divulgar escutas no artigo publicado na sua última edição. Como reage a esta acusação?

Quer-se fazer crer que estas escutas não têm nada a ver com as que foram arquivadas pelo procurador-geral da República (PGR) e pelo presidente do Supremo Tribunal, invocando que o que foi arquivado foram as escutas do primeiro-ministro. Mas estas escutas estão exactamente no mesmo lote das do primeiro-ministro e fazem parte do lote de escutas arquivadas. Como vários advogados já sustentaram, não há recurso das decisões do presidente do Supremo. Assim sendo, esta parte do processo está arquivada definitivamente e não está sujeita a segredo de justiça.


Mas há quem defenda que há violação por estar a decorrer um processo.

Está-se a procurar, com artifícios legais, esconder a questão substancial. O que verdadeiramente está em causa é a decisão do PGR e do presidente do Supremo ao mandar arquivar estas escutas, porque os indícios, as suspeitas e os factos são tão fortes que só não vê quem não quer. Não pode tomar-se uma decisão de arquivar só porque sim. O despacho de arquivamento não está sustentado. O que está em causa é que a cúpula do aparelho de justiça tentou esconder e camuflar as escutas.


Essa ideia é baseada apenas nas escutas já publicadas pelo “Sol”?

Não só. Esta semana vamos continuar a publicar algumas coisas e vai ficar clara outra investida contra outro grupo de comunicação social, que também é indesmentível. Isto é uma grande operação. Para não falar do que aconteceu com o “Sol”, que foi alvo de chantagens e de tentativas de encerramento por parte do BCP, como foi anunciado em devido tempo.


Como reage à acusação de estar a fazer “jornalismo de fechadura”?

Reajo com muito orgulho. O grande jornalismo é aquele que vai aos bastidores, que vai atrás da cortina ou do buraco da fechadura. O trabalho jornalístico que verdadeiramente enobrece a imprensa é aquele que consegue desmontar e pôr a nu as coisas que o poder político, económico, judicial ou religioso pretendiam manter escondidas e camufladas e denunciar determinadas actuações ilegítimas do poder, e em que há notória cumplicidade do poder judicial.


Concorda com a ideia de que vivemos os tempos mais difíceis para a liberdade de expressão desde 1974?

No único almoço que o “Sol” teve com Sócrates em São Bento, ele às tantas disse-me que “isto de a gente tentar comprar jornalistas é um disparate, porque a melhor forma de controlar a imprensa é controlar os patrões”. Foi extraordinário o desplante de ter dito isto e depois ter posto esse plano em prática. De há algum tempo para cá, a sua estratégia tem sido controlar os patrões: foi o “Diário Económico” comprado pela Ongoing, a Controlinveste através do financiamento bancário, a TVI através da compra pela PT e depois com a Ongoing e por aí fora. A pouco e pouco, o que a gente vê é que a margem de liberdade começa a ser muito limitada através desse mecanismo simples: entrar por cima, sobretudo num período de crise económica, em que todos os grupos vivem com dificuldades financeiras e em que a chantagem e o controlo têm repercussões enormes, porque toda a gente tem medo de ter dificuldades de financiamento ou de publicidade se estiver contra o governo.
 
José António Saraiva

Reitor

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[Ambrósio]

quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010
Blogues: Todos pela Liberdade

 
31 da Armada; 5Dias; Portugal dos Pequeninos, Vila Forte; Aventar; Insurgente; Clube das Repúblicas Mortas; Tradução Simultanea; Vasco Campilho; Republica do Caustico; Blogue de direita; Blue Lounge; Cachimbo de Magritte; Cocanha; Corta-fitas; Golpe de Estado; Impensável; Impertinências; Impressões de um boticário de província; Inflaccionista; Intervenção Maia; Nortadas; Portugal Contemporâneo; Papa-Açordas; Centenário da República; Vida breve; Correntes; Terra portuguesa; O fio dos dias; Braga maldita; Anabela Magalhães; Cortar da direita; O estado da educação e do resto; Promova; The Braganza Mothers; Le rouge et le noir; Octavio V Gonçalves; ABC do PPM; Dedos em riste; fliscorno; Democracia em Portugal; Vento Sueste; Kl@ndestino; Porta da Loja; Espumadamente; tasquinha; A curva da estrada; A casa dos discus; Palavrossavrvs Rex; Pleitos, apostilhas e comentários; Profblog; Cláudia Köver; Delito de opinião; Gladius; Do Portugal profundo; Estado Sentido; CPGondar; Bomba Inteligente; Pensamentos desblogueados; Ofício diário; Em@; tasquinha; Um jardim no deserto; Adufe; O número primo; Hora absurda; O último pingo; A página do Mário; MUP; Don Vivo; Donatien alphonse françois; Oeiras local; Direito de opinião; Pérola de cultura; Gavajelly; Ruptura Vizela; Terras de Azurara; BlogMora; Cozinhar com os anjos; A sul; soucontraacorrente; educação s.a.; José Luís Araújo; Kruzes kanhoto; Pedro Cruz;

Consultar aqui a actualização.

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[Ambrósio]

Fevereiro 11, 2010
A Manifestação Cooperativa
Posted by Paulo Guinote under A Manifestação, Educação, Liberdade?
1 Comment



Pediram-me para destacar e eu destaco porque a defesa da Liberdade é uma causa nobre.

Não estarei presente principalmente por razões prosaicas, mas também por algumas de tipo político.

As prosaicas são muito simples: amanhã terei de faltar a parte das aulas da manhã para acompanhar as actividades carnavalescas da escola da minha petiza. Sou professor mas também encarregado de educação e desta vez a prioridade é esta. Pelo que, para ir hoje, teria de faltar dois dias seguidos (hoje é dia de reunião e de aulas à tarde). Quem conhece a legislação em vigor sabe que, até por ter de vir a faltar mais uns 90 minutos ainda este mês, não dá mesmo.

Mas, não o vou esconder, também ando fartos de manifs. Levei mais de 40 anos sem me meter na coisa e do fim de 2007 a meio de 2009 foi um corropio. Sei que esta é coisa mais selecta mas, tal como as mais transpiradas e populares, não estou com grande vontade de ajuntamentos, mesmo que fosse para fazer úteis conhecimentos entre quem se enfileira para vir a seguir.

Já do ponto de vista político, propriamente dito, acho que o espaço dos bloggers pode ser a rua, mas também pode ser que não. Aliás, repito que acho que o que está em causa, mais do que as pressões para calar a imprensa desfavorável que é algo que conhecemos desde sempre e não desaparecerá, são pelo menos três entorses gravíssimos em matéria de transparência do regime, a saber:

A utilização de empresas privadas em que o Estado tem  interesses fortes para pressionar outras empresas a tomar decisões favoráveis ao poder político.
A colocação de homens de mão, políticos de carreira sem currículo profissional que não a artimanha aparelhística, em posições chave das ditas empresas (seja a PT, seja o BCP sejam tantas outras que continuam na parte submersa do icebergue) para facilitar ou dificultar negócios, de acordo com agendas políticas.
A forma dissimulada de não mentir, mentindo, em declarações públicas que evitam a verdade, escondendo a mentira, em formulações do tipo I did not have sexual relations with that woman. Claro que os sexos não se encontraram propriamente, mas sexo é muita coisa…
Portanto, e gostaria de o sublinhar, a razão primeira da manifestação hoje defronte do Parlamento é altamente estimável e não estarei ausente por qualquer processo sumário de intenções ou desconfiança essencial em relação aos promotores, como acontece com alguns que começam a elaborar muito sobre o que é a Liberdade para os outros.

Não vou porque não tenho grandes condições para ir e porque, admito-o, não me apetece, por agora, voltar a dar para o pedir para este tipo de peditório.

E até porque, estando garantido o happening mediático, não serei necessário como repórter das celebridades nem sirvo, por destoar, como figurante prá fotografia.

Quanto à questão da indignação ou da Pátria em perigo porque, em boa verdade, apenas passámos a saber publicamente o que já se sabia em privado. E que sabemos ser prática comum e que seria bom mesmo era que quem lá está se comprometa a não pactuar com práticas semelhantes no futuro, seja a coberto de que justificação for.

[Ambrósio]

Fevereiro 11, 2010
Bom Dia




Posted by Paulo Guinote under Birras, Gude Mórningue, Liberdade?
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Quino, Mafalda

Vídeo: Manifestação pela Liberdade de Expressão no Parlamento
 
Em defesa da Liberdade de Expressão, cerca de 50 pessoas manifestaram-se hoje frente à Assembleia da República. O protesto, que começou na Internet, deu origem a uma petição que conta já com quase 10 mil assinaturas.
Carolina Reis (www.expresso.pt)
19:15 Quinta-feira, 11 de Fev de 2010   
 
VÍDEIO AQUI: http://aeiou.expresso.pt/video-manifestacao-pela-liberdade-de-expressao-no-parlamento=f564908
 



"Todos pela Liberdade" é o nome do grupo e de uma petição, que circula na Internet, e que quer explicações sobre a alegada tentativa de controle da comunicação social pelo Governo.

O protesto que começou domingo nas redes sociais materializou-se hoje na rua, com uma manifestação em frente ao Parlamento. Em menos de uma semana já quase 10 mil pessoas assinaram a petição.

Os cerca de 50 peticionários que hoje protestaram em frente à Assembleia da República não pedem a demissão do primeiro-ministro, mas querem que este dê explicações.

À excepção do PS, todos os partidos da oposição aceitaram receber os peticionários. Jaime Gama, presidente da Assembleia da República, receberá os manifestantes noutra data.

 
Palavras-chave  protesto  manifestação  Liberdade de Expressão  Internet  redes sociais  Sócrates  controlo  comunicação social  Assembleia da República  Parlamento  petição 

quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010
Foi hoje, em frente à Assembleia da República: Todos pela Liberdade








Ao mesmo tempo que decorria esta concentração pela defesa da Liberdade, decorria uma tentativa de impedir que o semanário Sol pudesse continuar a desenvolver o seu trabalho. Um dos arguidos do caso «Face Oculta» requereu, junto do tribunal, uma providência cautelar nesse sentido. Todavia, segundo as informações disponíveis até ao momento, essa providência cautelar não pôde ser entregue, porque os visados não se encontravam na sede do jornal.

Publicado por Mário Carneiro

[Ambrósio]

 
Morte ao Sol

Haverá alguém, hoje, a cantar "Morte ao Sol" aos berros neste país?
Aceitam-se apostas.

<a href="http://www.youtube.com/v/L_LWByHoaBg" target="_blank">http://www.youtube.com/v/L_LWByHoaBg</a>


Publicada por Anabela Magalhães em 00:02 0 comentários Hiperligações para esta mensagem 
Etiquetas: Ironia Política

[Ambrósio]

Media
Mário Crespo considera que o Parlamento é local ideal para reflectir sobre liberdade de expressão

 
O jornalista Mário Crespo defendeu hoje que o país não pode tolerar que o clima de censura nos media seja «uma coisa normal» e afirmou que o Parlamento é o local ideal para uma reflexão sobre o tema
 
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«Não pode sequer haver uma tolerância para que este clima se deixe estabelecer como sendo uma coisa normal», disse Mário Crespo, que vai ser o primeiro de uma lista de 25 audições subordinadas à temática do «exercício da liberdade de expressão em Portugal».

«O que aconteceu no [jornal]SOL não é nada normal. O que aconteceu à minha crónica não é nada normal. O que aconteceu na TVI não é nada normal. O que aconteceu no Público não é normal. É preciso interpelar isto de frente, sem medos, porque não há que ter medos», sublinhou.

Mário Crespo e o ex-director do Público, José Manuel Fernandes, são ouvidos quarta-feira pela comissão parlamentar de Ética, Sociedade e Cultura na sequência das notícias sobre um alegado plano do Governo para controlar a comunicação social.

Para o jornalista da SIC o caso «é grave e tem uma gravidade muito específica».

«Estamos a ser confrontados com casos objectivos, muito claros, muito inequívocos, que exigem uma reflexão pelas autoridades. E eu acho que o Parlamento é o fórum adequado para essa reflexão», afirmou.

Mário Crespo espera que «o país reflicta um bocadinho mais sobre o que está a acontecer neste momento» e que tudo isto «não fique meramente num inquérito sem consequências».

«Eu confio nas instituições e espero que elas se pronunciem a tempo. A tempo de evitar que se crie no país uma habituação a estas práticas censórias. Nós vivemos duas no curto espaço de uma semana. É demais», disse.

O ‘caso Mário Crespo’ surgiu a propósito de um artigo que o jornalista escreveu com acusações ao Governo e que o Jornal de Notícias não publicou.

O artigo do jornalista, que não saiu na sua habitual coluna à segunda-feira no JN mas foi publicado no site do Instituto Sá Carneiro, acusa membros do Governo de terem falado depreciativamente sobre ele classificando-o como um problema, durante um almoço realizado em Lisboa.

Nas últimas duas semanas, o SOL transcreveu extractos do despacho do juiz de Aveiro responsável pelo caso Face Oculta em que o magistrado considera haver «indícios muito fortes da existência de um plano», envolvendo o primeiro-ministro, José Sócrates, para controlar a estação de televisão TVI e afastar Manuela Moura Guedes e José Eduardo Moniz.

Do despacho constam transcrições de escutas telefónicas envolvendo Armando Vara, então administrador do BCP, Paulo Penedos, assessor da PT, e Rui Pedro Soares, administrador executivo da PT.

A comissão irá também debruçar-se sobre a suspensão do Jornal Nacional de Sexta de Manuela Moura Guedes em Setembro passado, um dia antes de ser divulgado mais um episódio do caso Freeport, que levou à demissão da direcção de Informação, e sobre os investimentos publicitários do Estado nos jornais nacionais.

Lusa / SOL

[Ambrósio]

O papel da ERC e do Sindicato dos Jornalistas no fecho de um Jornal que apresentava factos e era líder de audiências


Em primeiro lugar, devo confessar a minha perplexidade com as inacreditáveis declarações de Bernardo Bairrão, administrador da Media Capital - TVI, proferidas na Comissão Parlamentar de Ética e que se traduziram num chorrilho de contradições. Desde logo ressalta o afastamento de pressões políticas ao mesmo que havia a preocupação em interromper o Jornal de Sexta durante o período eleitoral. Estranho, no mínimo!...

Já a hipótese de substituição da pivô Manuela Moura Guedes (que chegou a ser aventada) devia-se exactamente a quê (uma ridícula "questão de estilo"?), se a mesma era líder de audiências (pela especificidade das notícias veiculadas, como o demonstra a posterior queda abrupta nas audiências) e se a mesma não havido sido inibida nos seus direitos por qualquer processo que o primeiro-ministro lhe tenha movido? Porventura, pela mesma razão com que se afastou, na TSF, a jornalista Teresa Dias Mendes - incompatibilidade com Sócrates. Nunca pensaram na hipótese de, em vez de se irem afastando, silenciando e pressionando portugueses atrás de portugueses, se pensar no afastamento daquele que desencadeia, pela sua conduta, todos estes turbilhões de crispação e confrontação?

Mas, o mais preocupante e bizarro nas declarações de Bernardo Bairrão foi o facto de ter imputado as responsabilidades pelo fim do Jornal de Sexta às pressões oriundas da ERC e do Sindicato dos Jornalistas, cujo encerramento acabou por ser uma decisão ao arrepio da Direcção de Informação e que alguns juristas consideram uma intrusão ilegal.

Se o visado, Sócrates, não pressionou a administração da TVI, como defendeu Bernardo Bairrão, e se as "ofensas" (a mim e a milhões de portugueses que seguiam o Jornal pareciam-nos factos a carecerem de explicações) aí noticiadas não desencadearam decisões judiciais a partir de processos movidos pelo ofendido, porque assumiram aquelas entidades dores alheias?

Houve processos de averiguação abertos que ouviram todas as partes e que resultaram em decisões? Ocorreram notas de culpa? Estas entidades definem linhas editoriais? E as linhas editoriais que nos maçam todos os dias com a propaganda socrática até à exaustão, não são objecto de pressão? Tratam da mesma forma todas as queixas que lhes chegam?

Entretanto, sobre os casos graves que estão no terreno (TVI, Sol, Expresso...), nada!...

Do que eles devem gostar mesmo é dos Telejornais da RTP.

Publicada por Octávio V Gonçalves 0 comentários   
Etiquetas Liberdades

[Ambrósio]

Por alegada violação do segredo de justiça
Face Oculta: Felícia Cabrita e Ana Paula Azevedo constituídas arguidas
05.03.2010 - 14:21 Por Lusa



As jornalistas do "Sol" Felícia Cabrita e Ana Paula Azevedo foram hoje constituídas arguidas no inquérito instaurado pelo procurador-geral da República à divulgação de notícias sobre escutas telefónicas efectuadas no caso Face Oculta.
Felícia cabrita já tinha sido julgada por violação do segredo de justiça no âmbito do processo Casa Pia (Enric Vives Rubio)
 
Em declarações à Lusa, a jornalista Felícia Cabrita explicou que foram chamadas ao Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) onde foram constituídas arguidas, não tendo nenhuma delas prestado declarações, usando uma prerrogativa prevista na lei.

No âmbito do mesmo inquérito foram já chamados ao DIAP o subdiretor do "Sol" Vítor Raínho e a advogada do semanário.

A abertura de um inquérito (investigação) foi anunciada pelo procurador-Geral da República (PGR), Pinto Monteiro, a 5 de Fevereiro.

O semanário "Sol" transcreveu extractos do despacho do juiz e do procurador de Aveiro responsáveis pelo caso Face Oculta em que estes consideram haver indícios “muito fortes” de um plano, envolvendo o primeiro-ministro, José Sócrates, para controlar a comunicação social, nomeadamente a estação de televisão TVI.

No âmbito deste processo, que investiga alegados casos de corrupção relacionados com empresas privadas e do sector empresarial do Estado, foram constituídos 18 arguidos, incluindo Armando Vara, antigo ministro socialista e alto quadro do BCP.

Nas escutas feitas durante a investigação foram interceptadas conversas entre Vara e Sócrates, tendo o PGR considerado que o seu conteúdo não tinha relevância criminal. O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Noronha Nascimento, considerou que as escutas não eram válidas, já que envolviam a figura do primeiro-ministro e o juiz de instrução não tinha competências para as autorizar.

[Ambrósio]

José Eduardo Moniz
«Foi claramente delineado um plano»
Por Susete Francisco



O ex-director geral da TVI José Eduardo Moniz defendeu hoje na comissão parlamentar de Ética que «foi claramente delineado um plano para condicionar a actuação de alguns meios de comunicação social e de alguns jornalistas»
 


Falando perante os deputados, Moniz disse não ter a «mínima dúvida» sobre a existência de pressões do Governo sobre a Media Capital e os seus accionistas.

O antigo responsável pela programação e informação da TVI apontou vários exemplos de pressões sobre a estação televisiva, quer sob a presidência de Miguel Pais do Amaral, quer após a entrada da espanhola Prisa na estrutura accionista da Media Capital.

Um desses episódios, relatou, passou-se em 2001, com uma reportagem sobre a inauguração de um aterro sanitário em Évora. José Sócrates era à data ministro do Ambiente, e José Eduardo Moniz diz ter sido chamado por Pais do Amaral (então presidente do Conselho de Administração da Media Capital), que «disse ser amigo de Sócrates» e que «não estava para voltar a ter problemas como tinha tido no Independente, nem queria ver os seus negócios prejudicados».

«Passado algum tempo voltámos a ter problemas e Pais do Amaral solicitou a correcção da linha editorial da empresa e a cabeça de Manuela Moura Guedes», acrescentou.

José Eduardo Moniz apontou igualmente tentativas de interferência de António Costa, actual presidente da Câmara Municipal de Lisboa. Segundo o ex-director-geral da TVI, o caso reporta-se a 2008, quando Costa liderava o ministério da Administração Interna, altura em que terá feito «enormes pressões» sobre a administração da Media Capital, para que não fosse emitida uma reportagem da jornalista Ana Leal sobre o SIRESP (Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal), sobre suspeitas de tráfico de influências.

O antigo responsável da TVI afirmou, aliás, que só «nos dois ou três primeiros meses» dos 11 anos que passou na TVI é que se sentiu «verdadeiramente querido» na estação (que à data, no final de 1998, pertencia à SONAE) e que só então «se respirava um ar de liberdade». «As coisas mudaram» com a entrada de Pais do Amaral na TVI, e pioraram com a entrada da Prisa - «Percebi que a minha vida ia ser muito complicada». Para Moniz, até às face às dificuldades financeiras da empresa espanhola, a «vulnerabilidade às pressões era total».

Moniz reiterou também declarações feitas por Manuela Moura Guedes à comissão de Ética, afirmando que a TVI tem actualmente na sua posse documentação que não divulgou sobre o caso Freeport, nomeadamente informações sobre «tranches de pagamento, depósitos em dinheiro na Smith & Pedro, uma carta de Manuel Pedro a José Sócrates, mails trocados entre os diversos intervenientes e informação sobre a pirâmide de pagamentos nesse processo».

susete.francisco@sol.pt

[Ambrósio]

09 Março 2010 - 15h22

José Eduardo Moniz na Comissão Parlamentar de Ética

"Bernardo Bairrão falou-me em António Vitorino" (EM ACTUALIZAÇÃO)



O ex-director-geral da TVI, José Eduardo Moniz, disse esta terça-feira na Comissão Parlamentar de Ética que Bernardo Bairrão, administrador da Media Capital que é o actual homem forte da televisão, lhe confirmou "confidencialmente" que António Vitorino foi um dos interlocutores do gabinete de José Sócrates com a Prisa no negócio da compra da TVI pela Portugal Telecom (PT). “Ouvi rumores na altura em que decorriam negociações entre a PT e a Prisa de que estavam envolvidos agentes políticos", disse aos deputados, uma semana depois de a sua mulher, Manuela Moura Guedes, ter avançado a intervenção do ex-ministro socialista neste negócio ao ser ouvida na Assembleia da República.


José Eduardo Moniz disse igualmente que o presidente da PT, Zeinal Bava, lhe garantiu - enquanto trocava SMS com outro administrador da PT, que identificou como Rui Pedro Soares, o qual tentou impedir a publicação de escutas do processo 'Face Oculta' pelo semanário 'Sol' - que via a compra da posição accionista da Prisa no canal de televisão como 'uma decisão empresarial', mas o actual vice-presidente da Ongoing Media respondeu-lhe que 'tinha outra leitura' do negócio que nunca chegou a realizar-se e está agora a ser investigado pela Assembleia da República.

Referindo que em Junho de 2009 foi convidado pela actual administração da TVI a ficar apenas como consultor, com todas as funções anteriores tirando as ligadas à informação, negou que esteja nos seus horizontes regressar à televisão que liderou durante mais de uma década através da Ongoing. 'Eu não saí da TVI pela porta para regressar pela janela', disse.

Numa audição em que salientou o contraste entre José Sócrates e primeiros-ministros anteriores, como António Guterres e Durão Barroso, na forma como reagem ao trabalho dos jornalistas, Moniz disse que as críticas do primeiro-ministro ao 'Jornal Nacional de Sexta' constituíram uma pressão. 'Obviamente que sim. Não é que isso pudesse vir a impedir-me de exercer o meu trabalho, mas para muitos profissionais da empresa, e para quem estava de fora a ver a situação, tornava-se claro que para o primeiro-ministro a TVI era um alvo.'

A compra da Media Capital pelo grupo espanhol Prisa foi apresentada como uma dificuldade por Moniz. 'Logo percebi que a minha vida iria ser complicada', disse aos deputados, garantindo que 'a TVI nada ganhou com a sua entrada no capital, muito pelo contrário'.

Respondendo ao deputado socialista João Serrano, o qual referiu críticas da Entidade Reguladora da Comunicação Social e do Sindicato de Jornalistas ao 'Jornal da Noite de Sexta', Moniz estranhou que não fossem citadas igualmente as tomadas de posição dessas entidades quanto à forma como a administração da TVI 'actuou fora do seu âmbito'.

'O ‘Jornal Nacional de Sexta’ foi pensado para mim próprio mas ao sentir que havia um incómodo com o meu regresso decidi que era para a Manuela Moura Guedes”, revelou aos deputados, defendendo o formato que misturava informação e opinião.

Além de reforçar que houve pressões para afastar vários 'pivots', nomeadamente Manuela Moura Guedes, Moniz disse que a administração chegou a indicar que a TVI deveria tomar posição a favor do 'sim' na campanha para o referendo do aborto, o que foi recusado pelo director-geral.

Armando Vara 'motoqueiro'

Questionado sobre se recebera outros convites enquanto estava na TVI, Moniz confirmou a sua existência: 'Tive um convite da RTP em 1999, da parte de João Carlos Silva. E outro mais tarde. Quando era ministro Armando Vara, fui convidado para dirigir a RTP nessa altura. Tínhamos uns encontros, e para manter o sigilo, o Armando Vara apareceu disfarçado de motoqueiro. E tive também um convite da Zon para dirigir o 5.º canal.”

Sobre o também ex-ministro socialista Pina Moura, que chegou a ser presidente da TVI por indicação da Prisa, Moniz disse que teve muitas reservas no início mas reconheceu que este 'foi uma agradável surpresa'. Garantiu mesmo aos deputados que o ex-governante tinha muitas vezes 'amargura na alma' devido a alegadas pressões para condicionar a televisão. 'Se saiu da TVI por alguma razão foi...', referiu.

Pressões de Paes do Amaral

O vice-presidente da Ongoing Media disse ainda que foi um de quatro alvos da administração da televisão nos tempos de Miguel Paes do Amaral. Os restantes seriam Manuela Moura Guedes, Miguel Sousa Tavares e Marcelo Rebelo de Sousa.

Segundo o jornalista, que foi levado para a TVI por Belmiro de Azevedo, a relação com Paes do Amaral foi sempre difícil. 'Com a sua entrada, em Dezembro de 1998, senti-me um mal necessário. Era um garante da entrada de moedas na caixa registadora.'

Relatou aos deputados que em 2001, depois de uma reportagem sobre um aterro em Évora ter suscitado pressões do então ministro do Ambiente, José Sócrates, foi chamado por Paes do Amaral, o qual lhe terá dito que 'não estava para ter os seus negócios prejudicados por notícias da TVI', tal como teria acontecido quando era proprietário do semanário 'O Independente'.

De igual modo, Moniz disse que foi confrontado com um estudo sobre a informação da TVI, encomendado por Miguel Paes do Amaral, acusando essa administração de ter feito um trabalho “subterrâneo”.

O ex-director-geral da TVI diz que a administração de Paes do Amaral tinha como referência a informação do diário espanhol  ‘El País’, mas que isso não era comparável com uma televisão. “Para mim entrava por um ouvido e saía pelo outro”. E adianta: “A uniformização era o que menos queria. Tomara eu ter mais Manuelas Moura Guedes na TVI.”

Sobre o primeiro afastamento de Manuela Moura Guedes, em 2005, Moniz diz que foi a jornalista quem decidiu afastar-se “para evitar enormes repercussões na TVI que lançassem a empresa para  um beco sem saída”. O actual vice-presidente da Ongoing Media disse ainda que fez pressão para Moura Guedes voltar ao ecrã.





Isabel Faria/Leonardo Ralha/Teresa Oliveira

[Ambrósio]

PT/TVI: «É óbvio que Sócrates sabia do negócio», diz Moniz
José Eduardo Moniz considera que existiu um «plano» do Governo para condicionar alguns órgãos de informação
Por: Catarina Pereira  |  09-03-2010  17: 08



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José Eduardo Moniz não tem «a mínima dúvida» da influência do Governo sobre a Media Capital, detentora da TVI, e da existência de um «plano» para controlar os meios de comunicação social.

«Houve claramente um plano para condicionar a actuação de alguns meios de informação, alguns empresários e alguns jornalistas. Nunca fui permeável a pressões, mas há quem seja», afirmou, na Comissão de Ética.

«Não tenho a mínima dúvida da influência do Governo sobre a Media Capital e da capacidade de intervenção sobre os seus administradores», acrescentou, sem, no entanto, dar exemplos concretos, a não ser «rumores» do envolvimento de António Vitorino.

«Casal Moniz» tentou manipular informação

Sobre a tentativa de compra da TVI por parte da PT, Moniz defendeu-se, alegando que o administrador da Prisa Miguel Gil o pressionou a tomar uma posição sobre o negócio «no dia 24 ou 25 de Junho» e que, nessa posição, não defendeu este negócio em particular, mas qualquer negócio do género, em qualquer parte do mundo.

«Para mim, se eu estivesse na PT, este era um negócio que não era mau, mas não era vital. Para a PT era a garantia de ter um fornecedor de conteúdos. Mas a PT também quer os melhores conteúdos possíveis e não há um só fornecedor capaz disso», precisou.

Para o vice-presidente da Ongoing Media, José Sócrates estava bem informado sobre o negócio PT/TVI. «Toda a gente com o mínimo de bom senso percebe que estas coisas não se passam sem que o Governo saiba e sem a mínima vontade deste para que o negócio se realizasse», afirmou.

«Se o primeiro-ministro sabia do negócio? É óbvio que sabia», acrescentou, criticando as empresas que «são muito permeáveis aos governos».

José Eduardo Moniz assegurou houve um encontro com Zeinal Bava a 23 de Junho de 2009, no qual o presidente da comissão executiva da PT lhe disse «estarem em curso as conversas com a Prisa» e que «gostaria muito» que o ex-director-geral da TVI desse o seu contributo não só à Media Capital, mas também à PT.

A resposta foi um não: «Lamento, mas não vai contar comigo. Porque suspeito que este acordo confirmará o que se passa neste momento, um clima de tensão insuportável entre mim e a administração que conduzirá inevitavelmente a alterações editoriais.»

Defendendo a sua entrada na Ongoing, Moniz sublinhou que, «enquanto os actuais accionistas da TVI se mantiverem», não se envolveria «em nada» com a Media Capital.

«Não saí da TVI pela porta para entrar pela janela», justificou.

[Ambrósio]