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[emge]

Gostaria que me informassem quais os procedimentos a tomar para obter uma licença sem vencimento.

[Anovais]

Gostaria que me informassem quais os procedimentos a tomar para obter uma licença sem vencimento.

"(...)Como instruir o pedido de licença? requerimento dirigido ao Director-Geral dos Recursos Humanos da Educação; declaração comprovativa do interesse público ou de valorização profissional; fotocópia actualizada do registo biográfico; parecer do órgão de gestão da escola/agrupamento. O pedido deve ser formulado, preferencialmente, até 30 de Junho.(...) Pode ler em: http://www.dgrhe.min-edu.pt/manual/livro.htm

[yelaiah]

Todos esses procedimentos é para o público ou também serve para o particular e cooperativo? Eu também estou interessada em tirar licença sem vencimento e gostaria de saber ao certo os passos certos a dar. Se ajudar na resposta, trabalho na casa á 23 anos. Obrigado

[Siwen]

E já agora que estamos a falar de licenças sem vencimento, como se procede após tirar um ano de licença sem vencimento para, por exemlo, dar aulas no estrangeiro, de modo a voltar ao quadro aqui? Como se processa o concurso? Concorremos como internos ou externos? E se não obtivermos lugar?

[yelaiah]

por favor respondam-me á minha questão anterior ou digam-me ao certo onde me devo dirigir para ter uma resposta. Desculpem mas hoje já é dia 11 e tebho de saber como vou orientar a minha vida. Obrigado

[AnaPereira]

Aqui está uma série de sites que talvez possam ajudar a responde às vossas questões e juntamente com eles se encontra o requerimento que a Anovais mencionou. http://expressoemprego.clix.pt/scripts/indexpage.asp?headingID=3793 http://www.dgap.gov.pt/FAQ/licencas02.asp http://www.netprof.pt/netprof/servlet/getDocumentoTemaID=NPL030101&id_versao=8677 http://www.ualg.pt/dsrh/DSRH/SABS/Licencas/LongaDuracao.htm http://www.ualg.pt/dsrh/DSRH/SABS/Licencas/AcompanhamConjugeEstrang.htm http://www.dgrhe.min-edu.pt/dotiplic.htm http://rechumanos.ist.utl.pt/spnd/textos/formularios/11-licenca_sem_vencimento.pdf#search=%22Licen%C3%A7a%20sem%20vencimento%22 (requerimento para a licença sem vencimento) http://www.educom.pt/proj/milsaberes/legislacao/legisla1.aspdip=11&cap=55 http://www.eb23-miguel-torga.rcts.pt/licencas.htm http://superemprego.sapo.pt/pt//E13/E137/560726.html http://www.adse.pt/page.aspxidCat=154&idMasterCat=144&MenuLevel=0 http://www.negocios.pt/superemprego/licencas.htm

[yelaiah]

Vou colocar aquilo que o SEPLEU me enviou, pois tambem pode ajudar alguem: CONTRATO COLECTIVO DE TRABALHO entre a CNIS – Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a FNE - Federação Nacional dos Sindicatos da Educação e outros ... Cláusula 50 ª (Licença sem retribuição) 1. As instituições podem atribuir ao trabalhador, a pedido deste, licença sem retribuição. 2. O pedido deverá ser formulado por escrito, nele se expondo os motivos que justificam a atribuição da licença. 3. A resposta deverá ser dada igualmente por escrito nos 30 dias úteis seguintes ao recebimento do pedido. 4. A ausência de resposta dentro do prazo previsto no número anterior equivale a aceitação do pedido. 5. O período de licença sem retribuição conta-se para efeitos de antiguidade. 6. Durante o mesmo período cessam os direitos, deveres e garantias das partes, na medida em que pressuponham a efectiva prestação de trabalho. 7. O trabalhador beneficiário da licença sem retribuição mantém o direito ao lugar. 8. Terminado o período de licença sem retribuição o trabalhador deve apresentar-se ao serviço. Cláusula 51ª ª (Licença sem retribuição para formação) 1 - Sem prejuízo do disposto em legislação especial, o trabalhador tem direito a licenças sem retribuição de longa duração para frequência de cursos de formação ministradas sob a responsabilidade de uma instituição de ensino ou de formação profissional ou no âmbito de programa específico aprovado por autoridade competente e executado sob o seu controlo pedagógico ou cursos ministrados em estabelecimentos de ensino. 2 - A instituição pode recusar a concessão da licença prevista no número anterior nas seguintes situações: a) Quando ao trabalhador tenha sido proporcionada formação profissional adequada ou licença para o mesmo fim, nos últimos 24 meses; b) Quando a antiguidade do trabalhador na instituição seja inferior a 3 anos; c) Quando o trabalhador não tenha requerido a licença com antecedência mínima de 45 dias em relação à data do seu início; d) Quando a instituição tenha um número de trabalhadores não superior a 20 e não seja possível a substituição adequada do trabalhador, caso necessário; e) Para além das situações referidas nas alíneas anteriores, tratando-se de trabalhadores incluídos em níveis de qualificação de direcção, de chefia, quadros ou pessoal qualificado, quando não seja possível a substituição dos mesmos durante o período de licença, sem prejuízo sério para o funcionamento da instituição. 3 - Considera-se de longa duração a licença não inferior a 60 dias.