Número: 44

01 de Outubro de 2007

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O primeiro-ministro anunciou hoje, no Porto, o investimento de cerca de mil milhões de euros na requalificação da rede das escolas secundárias do país, no âmbito de um programa a concretizar nos próximos nove anos.
«Queremos dar um sinal político claro aos professores e aos alunos de que esta é a nossa prioridade», sublinhou José Sócrates, que presidiu na Escola Rodrigues de Freitas, no Porto, à apresentação do Programa de Modernização do Parque Escolar do Ensino Secundário.
Este programa de modernização abrangerá 332 escolas de todo ao país até ao ano 2015 e inicia-se em Julho em quatro escolas - piloto, duas no Porto (Rodrigues de Freitas e Soares dos Reis) e duas em Lisboa (D. Dinis e Pólo de Educação e Formação D. João de Castro).
«Vamos começar por quatro escolas, mas com vontade de a estender a todo o país rapidamente em parceria com as autarquias, que são um parceiro estratégico e essencial para que este programa seja um êxito», disse José Sócrates, sublinhando que «o investimento em educação é essencial para o desenvolvimento e crescimento económico do país».
Considerando que o «espaço público da escola é essencial para melhorar o ambiente educativo», José Sócrates frisou que o objectivo do programa é «fazer escolas de referência que sejam um orgulho para as cidades».
«Por isso, viemos a esta escola histórica do Porto para apresentar ao país este programa», disse o primeiro-ministro, explicando que na «Rodrigues de Freitas» será feita «uma intervenção requalificadora, que conserve os seus traços de identidade, e que, ao mesmo tempo, a transforme num espaço moderno e funcional».
Por seu lado, a ministra da Educação considerou que «não se trata de investir mais dinheiro, mas de investir mais e melhor, de acordo com um planeamento exigente de modernização e conservação, respeitador da evolução dos modelos pedagógicos, da autonomia e responsabilidade das escolas, bem como de princípios da racionalidade económica na gestão futura, duradoura e sustentada dos edifícios e dos espaços escolares».
«Através deste programa de modernização do parque escolar, o Ministério da Educação demonstra a sua aposta clara na requalificação da rede das escolas secundárias», garantiu Maria de Lurdes Rodrigues.
A ministra reconheceu que «a maioria dos edifícios que constituem o parque escolar apresenta sinais vários de degradação física e ambiental e de obsolescência funcional, resultantes do desgaste material a que os edifícios têm sido sujeitos, da alteração das condições de uso iniciais decorrentes, por exemplo, da evolução dos currículos, bem como, em alguns casos, da sua sobre-ocupação».
«Estes problemas são ainda o resultado da ausência de um modelo eficaz de financiamento e de programas continuados de conservação e de manutenção dos espaços escolares», frisou.
O Programa de Modernização das Escolas Secundárias, aprovado em Conselho de Ministros a 06 de Dezembro de 2006, visa a adopção de medidas e acções que invertam o progressivo estado de degradação e desactualização dos estabelecimentos destinados ao ensino secundário. Para coordenar a execução do programa, o Governo criou a Parque Escolar, uma empresa pública empresarial que será ainda responsável pelo controlo de custos e por assegurar as fontes e modelos de financiamento. O responsável pela empresa Parque escolar, João Sintra Nunes, explicou que a maioria das intervenções decorrerá em simultâneo com a actividade escolar e que cada intervenção será iniciada com o encerramento do ano lectivo, concluindo-se, aproximadamente um ano depois.
O investimento global previsto é de 940 milhões de euros, com um pico de investimento de 193 milhões de euros em 2010. Segundo Sintra Nunes, cerca de 60% do investimento será garantido através de financiamento comunitário (QREN), Orçamento de Estado e autarquias. Os restantes 40% serão garantidos por financiamento bancário (25%) e por acções de valorização patrimonial e desenvolvimento de unidades de negócio (15 por cento).
 

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Quais os critérios de avaliação que adoptaram para os CEF e Profissionais, que peso estipularam, por exemplo , para as atitudes e valores?
Nos Profissionais os testes valem quanto? Há testes de recuperação? Quantos? Com que peso, os de recuperação?
Na Língua estrangeira os módulos têm precedências? Penso que deveriam ter já que o curriculo é em espiral. Na minha escola dizem que a legislação não obriga a tal.

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