Vendo estes números e tendo em conta o trabalho que a SDP dá, é caso para perguntar se vale a pena continuar?! Mas decidi que vou continuar a fazer todos os possíveis para que este local continue activo e online por muito tempo. A não ser que aconteça algo de  imprevisível que me obrigue a fechar o Portal. Espero que não!

Temos uma percentagem de pessoas que contribuiram na ordem dos 2%. É triste mas é verdade. Mas pode ser que muitos colegas, quando se virem "aflitos" na altura dos concursos e recorrerem à SDP para obter ajuda, ainda se decidam a contribuir para este espaço que tanto tem feito pela nossa classe e pelos seus membros em particular.

Já soube que alguns membros da SDP não possuem Cartão de Crédito, como tal, e a pedido dos mesmos, fica aqui o NIB da conta da Sala dos Professores para eventuais colegas que queiram ajudar via Transferência Bancária:

NIB: 003300000109174249333
Nº da conta: 0000001091742493 (Millennium BCP)

Estes dados e o formulário para pagamento via Cartão de Crédito (VISA) estão disponíveis em: http://www.saladosprofessores.com/modules.php?name=Donativos

Não se esqueçam de enviar um e-mail a avisar de que já fizeram a vossa contribuição com  o método que utilizarame com o v/ Username da SDP.

Continuo a contar com a vossa colaboração!

Bem-haja a todos!!

Afinal o que são 2€ a menos ao fim do mês?? Ainda por cima porque a SDP só ganha 0.30€ com cada SMS.

Se todos ajudarem não custa nada e podemos tornar a SDP um local divertido e de grande utilidade para todos.

1. "Notícias do Pântano"

O Ministério da Educação premeia, em vez de sancionar, os alunos suspensos por razões disciplinares

ENQUANTO a campanha corre, passam-se coisas no país e a administração pública mexe, embora pouco e nem sempre bem. Convém não perdermos aligação a essa realidade.
Um ofício-circular do Ministério da Educação com data de 15-01-2004 chegou às escolas básicas há cerca de duas semanas.
O desacerto da data não terá grande importância. Mas revela a displicência com que um director regional - José Almeida, de sua graça - põe a assinatura por baixo de um documento oficial.
Destinava-se a referida circular a esclarecer dúvidas sobre a aplicação do estatuto do aluno quanto ànatureza das faltas que resultem do cumprimento de uma medida discipIinar de suspensão. Pois, ficamos a saber que, no caso de um estudante ser suspenso da frequência da escola, por algum motivo disciplinar que só pode ser grave ou muito grave, as faltas daí resultantes deixam de ser injustificadas. Não contam, pois, para efeitos de exclusão - embora o citado director escreva expulsão, erradamente.
Ora, se as faltas de um aluno que a escola decidiu suspender valem como faltas justificadas, o que o Ministério está a dizer é que a suspensão se traduz, não num castigo ao prevaricador, mas num prémio que ele agradecerá: vai descansar uns dias para casa e nada mais lhe acontece

Pode, portanto, agredir um funcionário ou cuspir num professor à vontade, porque os efeitos dessa atitude serão menos gravosos do que, por exemplo, entregar fora do prazo a justificação de uma falta por doença ou ser expulso de uma aula por .estar a falar com o colega do lado.
Todos nos lembramos de como o actual estatuto do aluno foi aprovado com espavento e recebido com aplauso mais ou menos generalizado porque procurava repor alguma autoridade do professor e da escola. Ora, perante esta circular, conclui-se o seguinte: ou a lei é obtusa, ou os serviços do Ministério fazem dela uma interpretação desculpabilizadora dos alunos que prevaricam - segundo a boa doutrina dos especialistas em «eduquês» - e o famoso objectivo de promover a autoridade do professor e da escola é uma treta posta a ridículo. Como observava, por estes dias, o editor Guilherme Valente, que se tem empenhado bastante na denúncia das doenças do ensino, o«sistema» não existe apenas no futebol: está instalado ao mais alto nível no Ministério da Educação. E defende-se. De que forma? Resistindo a qualquer sinal de mudança que agite o pântano de burocracia e estagnação onde prospera.

(Citado do "Expresso" do último sábado
 

2. Professor agride aluno

Professor agride aluno ao soco e pontapé

Quando se preparou para mais um dia de aulas, nunca passou pela cabeça do André, de apenas nove anos, que não chegaria a entrar na escola. Pelo caminho foi violentamente agredido pelo professor de Português e História ao soco e pontapé.

A agressão ocorreu a poucos metros da entrada do estabelecimento e, por isso, o Conselho Executivo da escola diz que não pode tomar qualquer medida. O docente que continua a leccionar. A família é que não se conforma e já entregou o caso nas mãos do Ministério Público.

O André frequenta a Escola C+S de Vendas Novas, onde o professor Joaquim Perfeito é já conhecido por ser bastante agressivo com os alunos. Segundo contou ao Correio da Manhã um outro aluno desta escola, que não quis revelar o nome, “chapadas e pontapés é quase todos os dias nas aulas dele”. Uma conduta confirmada pelo pai de outro aluno, que também prefere manter o anonimato. “Os miúdos passam a vida com as canelas todas roxas”.

O caso é comentado em toda a escola e até na cidade, mas curiosamente nunca chegou aos ouvidos dos responsáveis da escola. O presidente do Conselho Executivo, Rui Conceição, assegura que nunca “houve qualquer razão de queixa deste professor que está na escola há três anos”.

Razão de queixa tem agora o André, que ficou bastante mal tratado. A mãe do pequeno não quer falar sobre o assunto, alegando que o filho vai ter de continuar a frequentar a escola e as aulas deste professor. Ainda assim, foi adiantando que teve de procurar ajuda psicológica para a criança, que se recusou a ir às aulas durante uma semana. Dos responsáveis da escola não recebeu “nem um telefonema”.

A agressão ocorreu no passado dia 17, a família apresentou queixa às autoridades e o caso está no Ministério Público, mas, até ao momento, nada aconteceu ao professor. Rui Conceição alega que a escola não pode tomar medidas porque tudo se passou fora recinto escolar, tendo-se limitado “a falar com o professor para o acalmar”.

Ainda assim, não deixa de dar a sua versão dos acontecimentos. Segundo explicou, o André e outros amigos terão sido menos correctos com o professor, agredindo-o verbalmente. Versão que a mãe da criança desmente. O CM tentou ouvir Joaquim Perfeito, mas todas as tentativas de contacto foram infrutíferas.

3. Proibição de fumar em locais de trabalho

Que acham desta notícias publicada hoje no Público?
Na v/Escola como é?O tabaco já é proibido? Os porfs podem mas os alunos não?
Ninguém pode?



Fumar em Locais de Trabalho Fechados Passa a Ser Proibido
Por CATARINA GOMES
Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2005

Vai passar a ser proibido fumar "em locais de trabalho fechados", a venda de tabaco ficará interditada a menores de 16 anos e alguns restaurantes têm até ao início do próximo ano para criarem espaços para não fumadores. Estas são as medidas mais significativas do pacote legislativo anti-tabaco ontem aprovado em Conselho de Ministros. O Governo recuou na proibição de fumo em bares e discotecas.

A interdição de fumar "em locais de trabalho fechados" é uma das novidades deste pacote. A legislação actual deixa ao critério do patronato criar ou não espaços para fumar. Quando as novas medidas entrarem em vigor, um mês depois da sua publicação em "Diário da República", os ambientes de trabalho têm obrigatoriamente que ser livres de fumo, devendo haver espaços para se fumar com ventilação para o exterior.

Nos estabelecimentos de ensino a regra passa a ser a proibição total de fumar. A excepção a esta regra é o ensino superior, em que se aplica "a permissão excepcional do uso do tabaco", "desde que verificadas as condições legalmente exigidas (ventilação separada ou pressão negativa com exaustão directa para o exterior)", lê-se no comunicado do Conselho de Ministros de ontem, o último deste Governo. O ministro justifica esta distinção pelo facto de neste nível de ensino só estudarem jovens com mais de 16 anos.

Passa também a ser proibido vender cigarros a menores de 16 anos, podendo o proprietário do estabelecimento pedir um documento de identificação com foto ao jovem.

Coloca-se o problema das máquinas de venda automática de cigarros. O Governo atribui a responsabilidade de velar pela proibição de venda a menores aos detentores das máquinas que as exploram directamente ou aos proprietários dos espaços onde estejam localizadas.

No caso dos restaurantes, o princípio da interdição é também para aplicar, reitera o ministro da Saúde - mas não em todos os casos. Todos os estabelecimentos de restauração que tenham condições, devem criar espaços separados para fumadores e não fumadores. Os que julguem não conseguir fazer essa "adaptação" devem apresentar "um requerimento fundamentado" comunicando essa impossibilidade à câmara municipal. Depois de uma vistoria das autoridades, se chegarem à mesma conclusão, nestes pequenos restaurantes continuará a ser permitido fumar.

Questionado sobre se esta não é uma contradição em relação "ao princípio da interdição total" de fumo na restauração, o ministro respondeu que as pessoas podem optar e que nestes estabelecimentos tem que figurar um "aviso público" que mostre que ali é permitido fumar.

Quanto à fiscalização, o ministro confessa: "Não podemos ter um polícia em todos os locais." Conta, por isso, com "o controlo social" dos cidadãos que se sintam incomodados e chamem as autoridades. Luís Filipe Pereira afirma que "há gente que já se sente incomodada em restaurantes [com o fumo]" mas que nada faz porque a lei não está do seu lado. Agora passam a ter "legitimidade" para fazer valer os seus direitos. A autoridade pode ser chamada e o processo é encaminhado para a Inspecção-Geral das Actividades Económicas, explicou o ministro da Saúde, em conferência de imprensa.

Para lá destas medidas, grande parte das regras ontem anunciadas já fazem parte da legislação. Já era proibido fumar em hospitais, embora o ministro diga que existia alguma "ambiguidade" sobre se se podia fumar, por exemplo, nos corredores. O ministro referiu a proibição de fumar em transportes públicos, o que também já acontecia. Especificou a excepção das viagens de comboio superiores a uma hora, em que devem ser criadas carruagens separadas para fumadores e não fumadores.

Passa a ser proibido o patrocínio de campanhas de prevenção do tabagismo por empresas que comercializem produtos do tabaco, porque se considera que pode ser "promoção indirecta" do fumo.

De fora do pacote ficam os locais de diversão nocturna - discotecas e bares -, que faziam parte da proposta inicial do Ministério da Saúde, apresentada em Novembro do ano passado. Luís Filipe Pereira explicou ontem aos jornalistas que as pessoas que frequentam estes ambientes podem optar. "Vivemos numa sociedade livre. Não quisemos ser excessivos. Não quisemos tornar proscrito o acto de fumar."

4. Novidades na DGRHE

NOVIDADES
AVISO DE ABERTURA

Nota Introdutória

Proposta para publicação do Aviso de Abertura

Texto do Aviso
1 - Lista de vagas (a disponibilizar brevemente)
2 - Códigos dos quadros de zona pedagógica
3 - Códigos de concelhos por quadro de zona pedagógica
4 - Códigos de distrito (para candidatos à disciplina de EMRC)
5 - Códigos de grupos de docência
6 - Rede continental de ciberpontos
7 - Malha continental de “hubs” assistidos