Fenprof acusa Governo de não transferir verbas para subsídio férias

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27-Jun-2004

A Federação Nacional de Professores (Fenprof) acusou o Ministério das Finanças de não transferir para todas as escolas as verbas necessárias para o pagamento do subsídio de férias aos docentes, uma situação que considerou "inaceitável". Em declarações à Lusa, fonte do Ministério das Finanças afirmou que a situação "está ultrapassada".

Em comunicado, a Fenprof afirmou que "o Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Ciência e do Ensino Superior, certamente cumprindo ordens do Ministério das Finanças, reduziu para algumas instituições a transferência de verbas destinadas ao pagamento do subsídio de férias aos funcionários docentes e não docentes". De acordo com a federação, pelo menos nas escolas superiores de educação de Portalegre e Lisboa os professores não receberam o subsídio de férias que deveria ter acompanhado o ordenado de Junho, que já foi pago aos docentes.

O Ministério das Finanças confirmou que o caso dizia respeito a três escolas, que haviam pedido "a antecipação das verbas necessárias para pagar os subsídios de férias em Junho", mas que a situação "foi ultrapassada no final da semana".

A mesma fonte rejeitou que o atraso, "se existiu", tenha sido provocado por insuficiência de verbas, até porque "do ponto de vista orçamental é indiferente".

A Fenprof alertou, no entanto, para os "cortes substanciais" que têm sofrido "os orçamentos das instituições" e exigiu "os reforços orçamentais necessários à garantia do funcionamento, com qualidade, de todas as instituições de ensino superior".

Segundo a federação de professores, os cortes orçamentais fizeram com que mais de 20 instituições de ensino tenham "solicitado a antecipação de duodécimos relativos a meses seguintes", por terem dificuldade em pagar o referido subsídio.

in Público de 27/06/2004

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