A Fundação Portuguesa de Filosofia (FPF) tenciona celebrar um acordo com o Ministério da Educação para começar a leccionar Filosofia no 9º ano, já a partir de Setembro.

A tutela solicitou à FPF que apresentasse com a "maior brevidade" uma proposta de protocolo, para que o projecto possa ter início já no próximo ano lectivo, informa uma nota da Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular. Mas ainda nada está decidido, uma vez que o ministério está à espera de uma proposta, salvaguarda fonte do Ministério da Educação.

Pedro Almeida, da fundação, não sabe ainda em que moldes a oferta será feita, mas prevê que possa ser numa disciplina optativa, ao lado de Educação Moral e Religiosa ou no espaço de Área Projecto. "Seria mais consistente funcionar como opção", defende. Seja qual for a opção, caberá à tutela informar as escolas da novidade, para que os estudantes possam escolher, refere ainda o dirigente da FPF.

A intenção é que os alunos se comecem a familiarizar desde cedo com a Filosofia, para que o impacto seja menor quando tiverem a disciplina pela primeira vez, no ensino secundário.

A aplicação de Filosofia ao ensino básico será feita de forma gradual. No próximo ano lectivo a oferta cinge-se apenas ao 9º ano de escolaridade, mas progressivamente chegará ao 5º.

O projecto prevê que, em vez de se estudarem autores ou temas, o professor se dedique a trabalhar, com os alunos, as competências filosóficas: como pensar, argumentar, fundamentar.

Para esse trabalho serão preparados materiais pedagógicos e didácticos, informa Pedro Almeida. Os professores mais indicados para trabalhar estas competências são os de Filosofia. Existe já formação específica nesta área, refere. Contudo, continua, o ensino superior também tem de adaptar os seus currículos a este novo cenário.

A proposta da Fundação Portuguesa de Filosofia não é nova. Já no tempo de Roberto Carneiro à frente do Ministério da Educação foi apresentado um projecto de filosofia para crianças e jovens. O objectivo pretendido era desenvolver competências filosóficas, recorda Pedro Almeida.

A ideia acabou por ficar na gaveta e, em vez de Filosofia, o Ministério da Educação criou a disciplina de Desenvolvimento Pessoal e Social, uma cadeira opcional que acabaria por não ficar muito tempo nos currículos do ensino básico.

Competências transversais e filosóficas são coisas "completamente diferentes", sublinha Pedro Almeida. As segundas prevalecem quando um aluno "coloca uma questão sobre a liberdade, a paz, o bem ou Deus". Nesses casos, caberá ao professor de Filosofia responder e não a qualquer outro profissional, considera ainda o presidente da fundação.

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