Ministério da Educação garante que cumprirá decisões judiciais sobre aulas de substituição

(2 votos)

Escrito por Administrator

26-Fev-2008

O ministério da Educação cumprirá todas as decisões dos tribunais em relação ao pagamento das aulas de substituição, assegurou hoje o secretário de Estado Valter Lemos, que sublinhou, no entanto, existirem nove decisões favoráveis à tutela.

"Cumpriremos com as decisões do tribunal", disse Valter Lemos, salientando que vão cumprir todas as decisões de que forem notificados. "Neste momento temos conhecimento de nove decisões favoráveis ao ministério e de quatro favoráveis aos professores que interpuseram acções contra o ministério, mas admito que possam haver já seis casos", adiantou o membro do Governo. Valter Lemos sublinhou que caso a tutela não concorde com as decisões judiciais o ministério recorrerá, mas cumprirá “a decisão final porque, obviamente, o ministério respeita os tribunais".

O dirigente da Fenprof, Mário Nogueira, sustentou ontem no programa da RTP “Prós e Contras” que há seis decisões de tribunais a favor de professores que pediram para as aulas de substituição lhes serem pagas como horas extraordinárias.

Segundo Mário Nogueira, a partir da quinta decisão no mesmo sentido, criou-se jurisprudência e agora o ministério terá de pagar as aulas a todos os professores.

Valter Lemos considerou que só se os casos forem rigorosamente iguais é que podem derivar em jurisprudência. "O que não me parece que seja o caso", afirmou, acusando a Fenprof de ter pretendido, com este anúncio, "mais uma vez criar instabilidade nas escolas" através de "mais uma tentativa de manipulação". "É curioso que a Fenprof nunca tenha anunciado um caso em que perdeu. Para a Fenprof pelos vistos há uns casos que valem mais do que outros, para nós valem todos de forma igual", salientou o secretário de Estado.

"Isto, do meu ponto de vista, diz bem da intenção de manipulação da Fenprof, que parece ter enveredado pelo 'sindicalismo cautelar'", concluiu, referindo-se às providências cautelares que a associação sindical tem interposto em tribunal contra decisões do ministério.

fonte: http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1320819&idCanal=58

Comentários

Adicionar

Pesquisar

Somente usuários registrados podem escrever comentários!

Notícias Mais Recentes

Locais das Concentrações de Professores -29/02/2008
Manif: sindicatos esperam 25 mil professores -28/02/2008
Todos contra Lurdes Rodrigues! -28/02/2008
Protesto de professores -27/02/2008
ME obrigado, pelos Tribunais, a pagar serviço extraordinário aos professores -26/02/2008

Notícias Mais Antigas

FNE anuncia que vai participar na manifestação de 8 de Março -26/02/2008
“Prós e Contras”, hoje ás 22:30h na RTP1 -25/02/2008
Mais de dois mil professores em protestos organizados por sms e email -23/02/2008
Marcha da indignação! -23/02/2008
Gestão Escolar: Diploma já não prevê percentagens mínimas para representantes de professores e pais -23/02/2008

<< Página Anterior Página Seguinte>>

< Artigo anterior		Artigo seguinte >

[ Voltar ]

	23835 registados
	5 hoje
	193 esta semana
	1166 este mês
	Último: Mário15

Login/Registo de membros

Últimos Posts

Copyright (C) 2007 Alain Georgette / Copyright (C) 2006 Frantisek Hliva. All rights reserved.