A ministra da Educação reúne-se amanhã com a Plataforma Sindical dos Professores a pedido dos sindicatos, que hoje apresentaram mais iniciativas de protesto a partir da próxima semana contra o processo de avaliação.
A reunião, marcada no seguimento de um pedido dos sindicatos ao Governo no início deste mês, foi hoje anunciada pela Plataforma de sindicatos e confirmada à Agência Lusa por fonte do Ministério da Educação.
A ministra da Educação e os sindicatos tinham reunido a 12 de Dezembro de 2007, naquela que foi a primeira reunião entre Maria de Lurdes Rodrigues e as estruturas sindicais em mais de dois anos marcados por uma grande tensão, sobretudo durante a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) e as negociações da sua regulamentação, que agora terminaram.
"Saudamos que ao fim de tanto tempo uma reunião de negociação se realize com a presença da senhora ministra, o que mais uma vez confirma que 100 mil professores têm muita força", disse o dirigente da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, à margem de uma conferência de imprensa convocada pelos sindicatos para anunciar iniciativas de luta contra políticas do Ministério da Educação.
"O que esperamos é que nesta reunião o Ministério da Educação esteja disposto para negociar", afirmou Mário Nogueira, salientando que "o que é preciso é negociar uma saída para a situação de conflito que hoje existe e essa saída passa pelo que já dissemos".
Em conferência de imprensa, a Plataforma sindical voltou a pedir a suspensão do processo de avaliação de desempenho dos professores até ao final deste ano, como já aconteceu nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, e a adopção de um regime experimental no próximo ano lectivo, durante o qual seria analisada e rectificada.
Mário Nogueira realçou que o Conselho Científico para a Avaliação de Professores vai reunir pela primeira vez no dia 21 de Abril, altura em que "faltará um mês para as escolas do Secundário terminarem as aulas", o que retira aos estabelecimentos condições de realizarem o processo.
"Ainda este fim-de-semana a senhora ministra voltou a dizer que não tem escolas a não quererem avançar com a avaliação ou a pedir que não avancem e nós temos as cópias de algumas dessas cartas que foram enviadas", afirmou Mário Nogueira.
Os sindicatos pedem que, durante o ano experimental, as escolas elaborem um relatório ao fim de seis meses para identificar os seus problemas, entregue em Março ao Conselho Científico de Avaliação, para que no mês de Abril este possa pronunciar-se sobre as fragilidades do método.
Os professores pretendem ainda formação contínua integrada nos horários de trabalho e que os docentes tenham no mínimo nove horas de componente individual de trabalho incluída no seu horário.
Caso isto não suceda, mantêm-se os anunciados protestos até ao final do corrente ano lectivo.
Os professores protestam em capitais de distrito às segundas-feiras 14, 21 e 28 de Abril e 5 de Maio, enquanto na terça-feira 15 de Abril realiza-se o chamado "Dia D", de "debate nacional sobre o estado da escola pública".
Em todas as escolas do país, a partir das 8h30, decorrerá um plenário que parará os estabelecimentos durante o período da manhã, no qual serão apresentados os objectivos do processo reivindicativo e discutidas as formas de acção a desenvolver, incluindo no início do próximo ano lectivo.
"Tudo vai estar em cima da mesa, desde o abaixo-assinado simples até à greve em período de exames ou de avaliações, sendo que vamos discutir também com os professores como é que vai começar o próximo ano lectivo logo no seus primeiros dias", acrescentou Mário Nogueira, salientando que "o Ministério tem esta semana para evitar que estas acções de protesto tenham lugar".
Os professores têm ainda previsto realizar a 17 de Maio (sábado) Marchas Regionais de Indignação no Porto, Lisboa, Coimbra, Évora e Faro, "à mesma hora em todo o país, à tarde".
O sindicalista desvalorizou a rejeição pelo Tribunal Administrativo de Lisboa de uma terceira das cinco providências cautelares que os sindicatos interpuseram contra o processo de avaliação, considerando que "as providências cautelares já cumpriram muito bem o seu papel, porque já suspenderam dois despachos que obrigavam as escolas a avançarem até ao dia 10 de Março com a avaliação de desempenho".
Planificação de Jardim de infância (3002)
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A ministra da Educação reúne-se amanhã com a Plataforma Sindical dos Professores a pedido dos sindicatos, que hoje apresentaram mais iniciativas de protesto a partir da próxima semana contra o processo de avaliação.