O ano escolar começa depois de amanhã sob a polémica da colocação de professores, algumas novidades e a "boa notícia" do aumento de 3,5% no orçamento da Educação, que não cobrem a quebra de 17,5% em seis anos.

O secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, reconhece que o aumento é positivo. Mas recorda que os 5.984 milhões de euros de 2008 (o mínimo histórico de 3,5% do produto interno bruto) são os mesmos de 2007, que já eram inferiores em 100 milhões ao orçamento de 2006. Se se confirmarem, os 6.193 milhões para 2009 estarão longe dos 7.251 milhões de 2002.

A "aposta muito grande" da Confap foca-se no modelo de gestão das escolas. "É o maior desafio à participação dos pais na vida escolar dos filhos, através do Conselho Escolar". O modelo é contestado pelos sindicatos, por atacar a estão democrática dos estabelecimentos de ensino, com a nomeação dos directores.

A querela imediata é o desemprego - 35 mil a 40 mil, ou 83% dos candidatos, dizem a Fenprof e a Federação Nacional da Educação (FNE). A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, assevera que colocou os 125 mil docentes pedidos pelas escolas. O primeiro-ministro, José Sócrates brande que se "acabaram as facilidades" da colocação de professores desnecessários. Serão?

"O Ministério diz que não é agência de emprego, mas também não é de desemprego", diz Mário Nogueira. Os 15 mil professores na alçada das câmaras ou de empresas em actividades de enriquecimento curricular deveriam estar nas escolas. "Ninguém enriquece currículos se não os conhece bem", defende. O secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, propõe bolsas de professores para acompanharem alunos com dificuldades de aprendizagem.

Menos professores resultam em turmas maiores e em pior ensino. "Continuamos a ter turmas com 28 alunos ou mais", diz Mário Nogueira. Em 2007/08, precisa João Dias da Silva, 38% das turmas do 9.º ano tinham entre 24 e 28 alunos, quando deveriam comportar entre 19 e 23.

Outra frente crítica são as regras sobre necessidades educativas especiais (NEE) - deficiência, dislexias, dificuldades de aprendizagem... Nenhuma turma pode ter mais que dois alunos com NEE e exceder um total de 20 estudantes. Mas um decreto deste ano considera apenas as deficiências. Cerca de 40 mil alunos com reais necessidades deixam de ser considerados.

O ME anunciou a mobilização de 25 milhões de euros para apoio a iniciativas de municípios, instituições de solidariedade ou equiparados para alargamento e requalificação de estabelecimentos da rede pré-escolar.

O Governo diz que a taxa de cobertura global é de 77% e reconhece insuficiência em zonas metropolitanas. A Fenprof estima que 70 mil crianças não têm acesso à rede pública. E a Confap confia nos 272 centros educativos (pré-escolar incluído) aprovados no QREN e em novos projectos. in http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=1010262

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