Processo tem que estar concluído em três meses

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Escrito por Administrator

26-Mar-2008

Escola secundária Carolina Michaelis

O processo aberto no Tribunal de Menores relativo à aluna da escola secundária Carolina Michaelis que agrediu uma professora tem de estar concluído dentro de três meses, adiantou à Antena 1 o Procurador Manuel Santa, do Tribunal de Menores do Porto.

O Ministério Público tomou ontem a decisão de abrir um processo no Tribunal de Menores com o objectivo de apurar se a jovem cometeu algum ilícto penal, se houve ofensas à integridade física da professora ou ainda se existiu crime de injúria, como salientou o Procurador Manuel Santa.

A averiguação vai ser feita sob o comando dos procuradores do Ministério Público do Tribunal de Menores do Porto.

A aluna tem 15 anos, uma idade que a impede de ficar sujeita a um processo-crime, só possível para maiores de 16 anos. Ainda assim, pode ser condenada a uma “medida tutelar educativa”, visando a “educação para o Direito”, conforme estipula a lei aplicável a menores. Em causa está o incidente de há duas semanas, em plena sala de aula, que opôs a aluna à professora de Francês por causa de um telemóvel e que foi filmado por outro aluno e colocado na Internet.

CDS/PP quer Pinto Monteiro no Parlamento

Ontem, o Procurador-Geral da República afirmou querer “apurar responsabilidades” no caso da escola Carolina Michaelis. E que é “absolutamente necessário acabar com o sentimento de impunidade nas escolas”.

As declarações de Pinto Monteiro já levaram o CDS/PP a pedir a presença do Procurador-Geral da República na Assembleia da República.

Diogo Feio, líder da bancada parlamentar do CDS/PP, considerou “sensatas e pertinentes” as afirmações de Pinto Monteiro. E anunciou que o seu parido vai propor que as escolas sejam obrigadas a denunciar todos os casos de violências às autoridades.

fonte: http://ww1.rtp.pt/noticias/?article=335500&visual=26&tema=1

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joanabatista

| Registered | 2008-04-01 14:53:43

acho que este episodio em especial já começa a ser um pouco falado espesinhado de mais, no sentido em que todos se preocupam em encontrar culpados, em criticar o que acontece e esquecem-se do mais importante, arranjar soluções. Ao contrário do que muitos senhores da politica tentam defender, este caso nao é unico, e acontece no dia-a-dia das nossas escolas. Por isso vamos deixar de encontrar vitimas, culpados, coitadinhos etc, e vamos mas é unir-nos para encontrar respostas. Pq como dizia ontem uma professora, no debate dos pros e contras, este problema é demasiado grave para se resolver em meses, leva anos... mas p que se revolta é preciso por maos ao trabalho.

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