| Videovigilância em 1200 escolas ainda este ano |
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| Escrito por Administrator | |||||
| 17-Jan-2008 | |||||
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Ao todo serão 1200 escolas do 5.º ao 12.º ano onde serão instaladas câmaras. O concurso está integrado no Plano Tecnológico da Educação e visa, de acordo com o ME, “reforçar a segurança das instalações e dos equipamentos tecnológicos – computadores, quadros interactivos e videoprojectores – que estão a ser adquiridos no âmbito do mesmo Plano. O concurso está aberto apenas a “titulares de alvará comprovativo da autorização para o exercício da actividade de segurança privada ou serviço de vigilância de bens móveis e imóveis, através de equipamento electrónico , emitido pelo Ministério da Administração Interna” e termina no dia 14 de Março, pelo que a entrada em funcionamento do sistema, apurou o CM, ocorrerá ainda este ano. A generalização da videovigilância nas escolas reflecte o que se passa no resto do País. Várias cidades avançaram já com pedidos para a instalação de câmaras nas ruas (ver apoios). A zona da Ribeira, no Porto, foi a primeira a receber autorização. No entanto, a Comissão Nacional de Protecção de Dados impôs algumas regras para o sistema de videovigilância que começou a ser montado anteontem. Por exemplo, só poderá funcionar entre as 21h00 e as 07h00. Da mesma forma, foi assegurada a privacidade de moradores e visitantes pois os vultos são tapados com quadrados negros, não sendo reconhecíveis. No caso de problema grave, só a PSP poderá desbloquear as imagens para visionar os rostos. O projecto prevê que o sistema seja avaliado ao fim de um ano antes de ser prolongado o funcionamento. PORTO COM 13 CÂMARAS Até ao final de Janeiro serão colocadas as 13 câmaras que vão assegurar a videovigilância na Ribeira, culminando um processo que se arrastou por dois anos. A instalação do sistema orça entre 60 e 80 mil euros, e a central de monitorização está instalada no edifício do comando da PSP, onde os agentes afectos a este novo equipamento serão os únicos a dispor da password que retira as máscaras das imagens gravadas. PRAIA DA ROCHA VIGIADA Duas dezenas de câmaras vão ser instaladas na Praia da Rocha (Portimão). A videovigilância rodeia a Avenida Tomás Cabreira, zona de bares que chega a quintuplicar a população em tempo de férias. O pedido foi feito em Junho de 2006, mas foram solicitadas correcções no projecto, concluídas em Fevereiro de 2007. O sistema, controlado por agentes da PSP devidamente credenciados, deve entrar em funcionamento este Verão. COIMBRA COM 17 CÂMARAS Coimbra vai avançar com um pedido para instalar um sistema de videovigilância a breve prazo. O Ministério da Administração Interna já disse, em comunicado, que assim que receber o projecto, este “será encaminhado sendo expectável uma tramitação rápida”. A instalar da zona da Baixa da cidade, o projecto contempla 17 câmaras móveis de videovigilância – num investimento de cerca de 200 mil euros – que ficarão ligadas à PSP. BAIXA DE LISBOA À ESPERA A Junta de Freguesia de São Nicolau, na Baixa Pombalina, já enviou o pedido ao Ministério da Administração Interna para a instalação, naquela zona da capital, de 32 câmaras. Em caso de resposta afirmativa, o projecto passará para a esfera da Comissão Nacional de Protecção de Dados, que dará o aval definitivo. A instalação está orçamentada em 150 mil euros e tem como objectivo ajudar a revitalizar o comércio. FÁTIMA TEM TUDO PRONTO O Santuário de Fátima tem há vários anos um sistema de videovigilância, instalado para combater os furtos sobretudo em dias de grande afluência. Contudo, as câmaras estão ilegais e por isso encontram-se desligadas. O Santuário está a preparar uma parceria com a GNR de Fátima para a monitorização do sistema e já avançou com o pedido de autorização para a Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), aguardando parecer. O Ministério da Administração Interna (MAI) quer agilizar o processo: “ O Governo diligenciará junto da CNPD para que o processo – devidamente instruído – seja viabilizado”, garantiu o MAI em comunicado. NOTAS EQUIPAMENTOS SÃO PREOCUPAÇÃO Os sistemas de videovigilância nas escolas visam, sobretudo, evitar roubos nocturnos de computadores e outros equipamentos, mas as câmaras também estarão ligadas durante o horário lectivo. TÁXIS JÁ PODEM INSTALAR SISTEMA Desde Agosto de 2007 que os táxis estão autorizados a instalar câmaras. A lei prevê que o sistema de gravação seja accionado em caso de risco ou perigo potencial ou iminente. As imagens são eliminadas caso não se verifique a situação que motivou aquela gravação. 7000 ESTABELECIMENTOS COM VIDEOVIGILÂNCIA Estima-se que em Portugal existe cerca de 7000 estabelecimentos públicos e privados equipados com sistemas de videovigilância. Nem todos estão a funcionar legalmente. VIDEOVIGILÂNCIA As duas principais cidades portugueses vão ter, a breve prazo, sistemas de videovigilância nas ruas. No Porto, que será a primeira cidade portuguesa a contar com estes equipamentos, vão ser instaladas 13 câmaras na zona da Ribeira. Em Lisboa existe um projecto para a Baixa que inclui 32 câmaras. CÂMARAS EM LISBOA - Rua dos Douradores - Rua dos Correeiros - Rua de Sta. Justa - Rua da Assunção - Rua da Vitória - Rua dos Sapateiros - Rua Nova do Almada - Rua da Vitória - Rua dos Fanqueiros - Rua de S. Nicolau - Rua de S. Julião - Rua do Crucifixo - Rua da Conceição - Rua do Comércio - Rua Áurea - Rua Augusta - Praça do Município - Praça do Comércio CÂMARAS NO PORTO - Largo da Alfândega - Rua da Alfândega - Rua do Infante - R. Canastreiros - Rua da Lada - Largo da Lada - R. Cimo do Muro - Cais da Ribeira (2) - Rua da Fonte - Largo do Terreiro - Rua da Reboleira João C. Rodrigues/ Luís Lopes in Correio da Manhã de 17.01.2008
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